O Banco de Moçambique sancionou nove instituições financeiras com multas milionárias devido a infrações relacionadas com normas prudenciais, prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, normas cambiais e proteção do consumidor.
As instituições penalizadas incluem: Multicâmbios, E-Mola, Banco Letshego, Banco Société Générale Moçambique, Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Absa Bank Moçambique, Moza Banco, First National Bank e Ecobank Moçambique.
E-Mola e BCI lideram lista de infrações
Entre as penalizadas, E-Mola e Banco Comercial e de Investimentos (BCI) receberam as multas mais altas, somando mais de 40 milhões de meticais cada, devido a diversas infrações, como gestão inadequada de moeda eletrônica, falha no combate ao branqueamento de capitais e incumprimento no tratamento de reclamações dos clientes.
Principais multas aplicadas
- E-Mola: 44,9 milhões de meticais por falhas na administração, gestão da moeda eletrônica e falta de comunicação de transações suspeitas.
- Banco Comercial e de Investimentos (BCI): Mais de 44 milhões de meticais por operações ilegais com derivados OTC e falhas no cumprimento de medidas de diligência reforçada.
- Société Générale Moçambique: 4 milhões de meticais por não responder dentro do prazo a notificações do Banco de Moçambique.
- Absa Bank Moçambique: Mais de 3 milhões de meticais por contratação de derivados sem autorização e falhas em operações cambiais.
- Banco Letshego: 1,4 milhão de meticais por prestar informações falsas ao Banco de Moçambique.
- Moza Banco e First National Bank: 900 mil meticais cada por violações relacionadas a operações cambiais.
- Ecobank Moçambique: 894 mil meticais por atraso na submissão do relatório financeiro de 2023.
As infrações ocorreram entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, evidenciando um padrão contínuo de descumprimento regulatório no setor financeiro moçambicano. O Banco de Moçambique reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas para garantir a integridade do sistema financeiro.